Processo 176604/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 10:36
Autuado em 06/04/2010 10:36
Apensado ao Processo 499230/11 em 17/08/2011 09:00
Oficio de encaminhamento 089/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 132/2011 da Segunda Câmara, de 29/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   132/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   132/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado OSVALDO JOSÉ DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
18/11/2011 08:38 AR de devolução dos autos físicos SZ354930149BR
11/05/2011 12:10 do Protocolo nº 52513-7/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1479/10 - OCN - DCM
14/04/2011 11:51 Juntada de AR referente resposta de Ofício 1479/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/08/2010 Ofício de Contraditório   1479/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Acórdão de Parecer Prévio nº 132/2011
15/07/2011 308 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2011 de 20/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2011 13:49 DP  
15/08/2011 16:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 897/2011 -
20/07/2011 15:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 684/2011 -
20/07/2011 15:27 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 132/2011 -
06/07/2011 08:28 GAIZL  
25/05/2011 14:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 892/2011 -
25/05/2011 14:33 SMPjTC Parecer nº 3826/2011 - Pela imposição de ressalvas, cf. DCM. Pela imposição de ressalvas, cf. DCM.
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 1096/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
15/09/2010 10:40 SITIO  
06/04/2010 15:01 DCM Instrução nº 2317/2010 - MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1479/2010 -
06/04/2010 10:35 DP  

Voltar a Consulta